Representação Paulista da ABRAPEE

Caros colegas participantes e apoiadores da representação Paulista da ABRAPEE,

Queremos convidar a todos e todas para uma reunião extraordinária da Representação Paulista da ABRAPEE com o objetivo de discutirmos a LEI Nº 15.719, DE 24 DE ABRIL DE 2013sancionada pelo Prefeito Hadad, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.”

Considerando que a regulamentação e elaboração de normas para o trabalho e contratação dos profissionais acontecerão no prazo de até 60 dias a partir da data acima mencionada, foi solicitada uma audiência com o secretário municipal de Educação César Calegari, em nome do Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Psicólogos e ABRAPEE, na qual nos manifestaremos.

Com a finalidade de melhor aproveitamento do tempo, encaminhamos o texto da Lei para que levemos nossas sugestões individuais, o que facilitará a construção de um posicionamento coletivo que minimize os danos de tal proposta.

Sua presença é imprescindível.

Data: 21 de maio – 19h às 21h

R. Aimberê 2053

 

Contamos com a participação de todos e todas.

Abraço,

Roseli F. L. Caldas

Coordenadora da representação Paulista

PL 3688/00: Psicólogos devem continuar mobilizados pela aprovação na Câmara

Envie seu manifesto aos Deputados Federais: http://www2.pol.org.br/main/manifesto_pl_3688_00.cfm

Após pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), o Projeto de Lei (PL) 3688/2000 voltará para a pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (15/5). O parlamentar se diz favorável a proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.

O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.

Por isso, psicólogas (os) de todo o País devem continuar mobilizados para que os deputados acolham a versão do Senado. Caso aprovado, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim que passar por todas as Comissões e pelo Plenário, a matéria irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Saiba mais:

Em abril, a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CEC), a deputada Keiko Ota (PSB-SP), concedeu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei (PL) 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

Leia o parecer da deputada Keiko Ota: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1078029&filename=Tramitacao-PL+3688/2000

O Projeto foi apresentado no ano 2000 pelo deputado José Carlos Elias (PTB/ES), na Câmara dos Deputados. Tramitou na Casa até 2007, quando foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Naquele ano, a matéria recebeu o texto substitutivo elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e entidades parceiras.

V Congresso Latinoamericano de Psicologia ULAPSI

 

Mais informações: http://ulapsi.org/vulapsi/

Fórum Municipal de Educação

Em 08 de maio, a ABRAPEE esteve presente no lançamento do Fórum Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, representada por Roseli Caldas, coordenadora da Representação Paulista.

Participaram do evento, o Secretário Municipal da Educação, Cesar Callegari e o prefeito Fernando Hadad, dentre muitas outras autoridades.O secretário expôs dados sobre o perfil socioeconômico e educacional da cidade de São Paulo, indicou projetos e sugeriu eixos centrais de discussão do Fórum,visando  a Conferência Nacional de Educação 2014. A próxima ação será a reunião para constituição das Comissões de Trabalho, que ocorrerá no dia 25 de maio na EMEF Celso Leite (R. Humaitá 4890 – Bela Vista).

A presença da ABRAPEE neste Fórum possibilita a participação de nossa Associação nas discussões sobre Políticas Educacionais e a chance de marcar nossos posicionamentos nas interlocuções com a Educação.  Um instigante desafio de gestão democrática do qual a ABRAPEE tem o privilégio de fazer parte!

XI CONPE

Inscrição de Trabalho prorrogada!

Inscrevam-se: www.conpe.com.br 

PL 3688/2000 será votado nesta quarta-feira dia 08/05 na Câmara dos Deputados.

Com a relatoria da Deputada Keiko Ota (PSB-SP) será votado nesta quarta-feira o Substitutivo do Senador Flávio Arns que dispõe sobre os serviços de Psicologia e Assistência Social na Educação Básica. A sessão acontecerá na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Anexo IV, salão Plenário X, às 10h00.

Convidamos todos os Psicologos para estarem presentes nesta ocasião, demonstrando nosso interesse pela aprovação do relatorio da Deputada que expresa os anseios dos psicologos que atuam na Educação Básica.

Veja o relatório que será votado

Audiência Pública contra o veto do PL 442

No último dia 18 de abril, Roseli Caldas, coordenadora da Representação Paulista da ABRAPEE esteve presente na Audiência Pública contra o veto do PL 442, da deputada Ana do Carmo, do PT.

Participaram, além da ABRAPEE, representantes do Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Psicólogos de SP, Conselho Regional de Assistência Social, Deputada Federal Keiko Ota, Muna Zeyn, chefe de gabinete da Deputada Federal Luiza Erundina e a Deputada Ana do Carmo. Entre os presentes, encontravam-se assessores e vários parlamentares de diferentes partidos.

Todos os que compuseram a mesa se posicionaram favoráveis à atuação dos psicólogos e assistentes sociais na Educação do Estado de São Paulo, ressaltando as grandes contribuições destes profissionais à Educação.  Em consideração às dificuldades de veto de projetos de Lei, a Deputada Ana do Carmo, ao final da audiência, convocou os presentes para participarem da elaboração de um novo PL, com o mesmo objetivo. Esta será, certamente, mais uma importante conquista da Psicologia Escolar e Educacional no Estado de São Paulo, da qual a ABRAPEE tem a honra de fazer parte!