Nota de Pesar – José Alexandre de Lucca, Presente!

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do psicólogo José Alexandre de Lucca, ocorrida ontem, dia 17 de fevereiro de 2020.
Formado em Psicologia pela UNESP, era mestre em Psicologia e Sociedade pela mesma universidade e doutor em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pela USP com estágio na Universidade do Porto.
Alexandre era conselheiro do atual plenário do CRP-PR desde 2019 e professor do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Campus Irati-PR).
Envolveu-se com dedicação nas causas da Psicologia Escolar e Educacional Brasileira e foi um grande parceiro na Representação Paranaense da ABRAPEE, participando ativamente dos Encontros e Congressos organizados pela entidade.

O reconhecimento e a gratidão da ABRAPEE pelas contribuições do colega à área e nossos sentimentos à família.

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional

Gestão 2018-2020

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VIII Encontro Paranaense de Psicologia Escolar e Educacional – Inscrições abertas!!

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Local

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – R. Universitária, 1619 – Universitário – CEP 85819-170 – Cascavel – PR

Período

15, 16 e 17 de abril de 2020

Público-alvo

Psicólogos, Estudantes, Professores, Profissionais e Pesquisadores de Educação, Saúde e Áreas afins.

Site Oficial do evento

https://8encontropr.abrapee.psc.br/

Contato

encontropr2020@abrapee.psc.br

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Estão abertas as inscrições de trabalhos para o VIII ENCONTRO PARANAENSE DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL!

Para inscrever trabalhos, o participante deverá efetuar o pagamento de sua inscrição.
A submissão de trabalhos poderá ser realizada através do link que será disponibilizado via e-mail junto com a confirmação do pagamento de sua inscrição pela Secretaria do evento.
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Mobilização continua pela regulamentação da Lei que garante Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de ensino

2020-02-07-Mobilização-continua-pela-regulamentação-da-Lei-que-garante-Psicologia-e-Serviço-Social-nasFonte: Conselho Federal de Psicologia

Na última quarta-feira (5), as entidades da Psicologia e do Serviço Social escreveram mais um capítulo da luta pela regulamentação da Lei 13.935/2019, que garante a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de ensino. Desta vez, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABPESS) estabeleceram um importante diálogo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que representa as(os) secretárias(os) municipais de educação.

O presidente da Undime, Luis Miguel Martins Garcia, foi quem recebeu as entidades e ouviu da conselheira do CFP, Norma Cosmo, um breve histórico da luta pela aprovação da Lei. Norma também contou alguns motivos para a imediata regulamentação. “A gente vê que muitas vezes questões que chegam para a escola acabam desaguando nas equipes de educação especial. As direções não têm a quem recorrer. É nesta perspectiva que a gente pretende partir, trabalhar em conjunto com a comunidade escolar”, explicou.

Após o relato da conselheira do CFP, o presidente da Undime se prontificou a contribuir com a luta da Psicologia e do Serviço Social, compartilhando as informações e os subsídios entregue pelas entidades às(aos) dirigentes municipais de educação. Ele também ressaltou a necessidade de o debate chegar aos estados. “Vocês podem realizar oficinas locais para elucidar os pontos para a regulamentação da Lei”, sugeriu.

Ao final da reunião, a representante do CFESS, Ana Cristina Abreu, avaliou positivamente este primeiro contato com a Undime. “De fato o presidente da Undime compreendeu a demanda, inclusive, colocando que embora os munícipios tenham uma diversidade muito grande, mas que é um caminho para que a gente consiga implementar essa Lei nas cidades”, comentou.

Como resultado do diálogo, as entidades da Psicologia e do Serviço Social deverão participar de oficinas com os fóruns estaduais da Undime para explicar como a regulamentação da Lei pode transformar a realidade nas cidades.

Encontro no MEC

Após o encontro na Undime, as entidades foram ao Ministério da Educação, para conversar com o secretário nacional de educação básica, Janio Carlos Endo Macedo. O secretário afirmou que o MEC não tem legitimidade para regulamentar a Lei 13.935, por não gerir os sistemas estaduais e municipais, que são autônomos. Porém, estados e municípios podem fazê-lo. “Nós não temos hoje, como expedir uma norma para regulamentar esta lei. Nós não temos um Sistema Nacional de Educação, como o SUS e o SUAS, por exemplo”, explicou.

Entretanto, o secretário se comprometeu em ajudar na luta pela regulamentação do projeto, oferecendo um canal de diálogo direto com as(os) secretárias(os) estaduais de Educação, através do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). “A Lei precisa ser cumprida. Mas a rede precisa se adequar”, finalizou o dirigente do MEC.

Próximos passos

As entidades da Psicologia e do Serviço Social estão com mais conversas marcadas com outras instituições, gestoras(es), parlamentares, assim como entidades de educação, para tratar da regulamentação e implementação da Lei.

Histórico

A lei é fruto de intenso trabalho de mobilização das entidades da Psicologia e do Serviço Social. Desde o começo de 2019, o CFP, demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto às(aos) congressistas pela aprovação da lei. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.

A atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social das(os) estudantes, além de trabalho direto da equipe multidisciplinar junto à família, gestoras(res), funcionárias(os) e corpo docente. Contribui, ainda, para a consolidação do ensino público inclusivo, de qualidade, garantidor de direitos.

 
Link para matéria publicada pelo CFP: https://www.youtube.com/watch?v=rnMqsOi1loA
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Entidades da Psicologia e do Serviço Social debatem regulamentação da lei 13.935 com associação de municípios

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Fonte: CFP e CFESS

A Proposta que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de ensino virou a Lei 13.935/2019. E as duas profissões têm, juntas, uma intensa agenda de lutas e mobilizações para garantir que a referida Lei seja regulamentada pelo governo federal, estados e municípios. O pontapé inicial foi dado nesta terça-feira (28), em reunião com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, para tratar da regulamentação e pedir o apoio da entidade no diálogo junto às(os) prefeitas(os). Estiveram presentes à reunião a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI).

Neste primeiro contato, a ABM se comprometeu a ajudar no diálogo junto às prefeituras e enviar um informe sobre a vigência da Lei e seu conteúdo. Também ficou definido que, em breve, uma minuta com uma proposta de regulamentação e sua justificativa será enviada para as(os) prefeitas(os) vinculadas(os) à entidade.

A conselheira do CFP, Norma Cosmo, avaliou positivamente o encontro e falou sobre os próximos passos das entidades. “Este é um primeiro momento de tantas outras reuniões que teremos com outras instituições, para conseguirmos instituir a regulamentação. Nossa mobilização está apenas começando para garantir a presença efetiva de psicólogas e assistentes sociais nas redes públicas”, afirmou.

Já a conselheira do CFESS, destacou a importância da reunião com a ABM. “Este encontro foi importante por possibilitar uma conversa, no sentido da capilaridade da Associação junto aos municípios contribuindo com a regulamentação da nova Lei”, finalizou.

Por sua vez, o representante da ABM, Eduardo Tadeu, falou sobre o papel que a entidade desempenha em defesa da educação pública e enfatizou a importância do diálogo junto ao parlamento sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O diretor-executivo também deu um panorama sobre a realidade dos municípios brasileiros, e se prontificou a achar caminhos para a regulamentação da Lei. “O nosso desafio agora é construir”, sentenciou.

Próximos passos

As entidades da Psicologia e do Serviço Social estão agendando conversas com outras instituições de gestores estaduais e municipais, assim como entidades de educação, para tratar da regulamentação e implementação da Lei. Também estão sendo solicitados diálogos com parlamentares e entes do governo Federal.

Histórico

A lei é fruto de intenso trabalho de mobilização das entidades da Psicologia e do Serviço Social. Desde o começo de 2019, o CFP, demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto às(aos) congressistas pela aprovação da lei. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.

A atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social das(os) estudantes, além de trabalho direto da equipe multidisciplinar junto à família, gestoras(res), funcionárias(os) e corpo docente. Contribui, ainda, para a consolidação do ensino público inclusivo, de qualidade, garantidor de direitos.

Saiba mais em: https://www.youtube.com/watch?v=TqlyEwl14RM&feature=emb_logo

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ABRAPEE, ABEP, FENAPSI e CFP debatem implementação da Lei que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica

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Foi realizada nesta quarta-feira (15), em São Paulo, a primeira reunião para debater a implantação da Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A reunião foi organizada pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE), e contou com a presença da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) As quatro entidades da Psicologia, em conjunto com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), estavam na linha de frente da mobilização e luta pela aprovação da Lei.

A lei foi publicada em 12 de dezembro de 2019, no Diário Oficial da União. Após a sua promulgação, o Poder Executivo Federal deve providenciar a regulamentação da Lei. Agora, inicia-se um novo ciclo de luta pela garantia da regulamentação e da implementação da nova medida.

Segundo a conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, o objetivo da reunião foi começar a produzir subsídios para orientar gestoras(es) dos Sistemas Federal, Estadual e Municipal sobre a lei e como efetivá-la. Também foi definido um calendário de atividades, para agendar encontros com setores governamentais e da sociedade civil para implantação da lei.

“Garantir os princípios e ações defendidas nas referências técnicas, condições de trabalho, realizações de concursos públicos e formação de psicólogas são os principais desafios para a implantação da lei”, explicou a conselheira do CFP.

É de responsabilidade do Poder Executivo elaborar a regulamentação da Lei, através de Decreto, que é uma norma jurídica expedida pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.

O Art. 2º da Lei estabelece que os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação da Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.

Histórico

A lei é fruto de intenso trabalho de mobilização das entidades da Psicologia e do Serviço Social. Desde o começo de 2019, o CFP, demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto às(aos) congressistas pela aprovação da lei. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.

A atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social das(os) estudantes. Contribui, ainda, para a consolidação do ensino público inclusivo, de qualidade, garantidor de direitos.

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A ABRAPEE deseja Boas Festas!

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Comunicamos a todos(as) que a ABRAPEE estará em recesso a partir do dia 23/12/2019 retornando as atividades no dia 15/01/2020.

Boas Festas! 

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