ABRAPEE na luta pela sanção do PL 863/2017 em São Paulo

Projeto de psicólog@s e assistentes sociais no ensino público estadual  foi aprovado na Alesp depende da sanção de João Doria

Na noite da última quinta-feira (17) aconteceu no Auditório José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma plenária sobre o Projeto de Lei 863/2017 que inclui psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação. O projeto foi iniciativa do deputado José Américo (PT).

Dentre outras atribuições, o PL aponta que “as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais, bem como no acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, onde contará com a colaboração das famílias e dos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude”.

Foi aprovado na semana retrasada  com expressiva votação favorável em plenário pelas lideranças e agora precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB) para entrar em vigor. O gabinete do deputado José Américo buscará uma audiência com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) para fazer a exposição e defender a sanção.

Haverá, então, a regulamentação, para a qual o deputado afirmou contar com sugestões e colaboração das entidades e associações.

O momento agora é de todas as associações ligadas à psicologia e ao serviço social divulgarem o PL e sua importância para a educação pública no estado e cobrar do governo estadual a sanção do projeto.

Contamos com a colaboração de nossos(as) associados(as) e parceiros(as) para esta importante tarefa de mobilização!

Acesse o PL 863/2017 na íntegra CLICANDO AQUI.

Acompanhe a tramitação através do link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000058483

Assinam essa carta:

SinPsi – Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo
Abrapee – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
Abep – Associação Brasileira de Ensino em Psicologia
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