Sessão Solene em Comemoração ao “Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação”

O Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação, instituído pela Lei nº 15.554, de 30 de março de 2012, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, tem por objetivo levar a discussão sobre Medicalização da Educação a todos os paulistanos.

Entendemos por medicalização o processo em que as questões da vida social, complexas, multifatoriais e marcadas pela cultura e pelo tempo histórico são reduzidas a fenômenos de ordem biológica.

No campo da Educação, o processo de medicalização faz com que dificuldades encontradas no ensino, aprendizagem e comportamento sejam tratadas como problemas individuais, de estudantes e professores, enfraquecendo a luta pela melhoria da qualidade da escola.

Esta Sessão Solene apresentará ações, práticas e desafios no campo das políticas públicas contra a Medicalização da Educação.

O destaque será dado para:

1 – Recomendações do Ministério da Saúde (MS) para adoção de práticas não medicalizantes;

2 – Protocolo n° 986/2014, de Dispensação do Metilfenidato do Município de São Paulo;

3 – Nota Técnica sobre uso de psicofármacos;

4 – Efeitos dos diagnósticos na escola.

PROGRAMAÇÃO:

Inscrições: 13h30 – 14h

Abertura solene: 14h

Mesa Redonda: 14h30

MEDIADORA: MARILENE PROENÇA – USP​/ABRAPEE​ e Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.

CONFERENCISTAS:

RUBENS BIAS PINTO – Coordenação da Saúde da Criança e do Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.

JANAÍNA LOPES DIOGO – Coordenação da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria Municipal de Saúde.

RUI HARAYAMA – Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade de São Paulo.

SABRINA GASPARETTI – USP e Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.

Debate – 16h30

Encerramento – 17h30

Convite_Sessão Solene_ Desmedicalização da Vida 11-2015 (3)

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